2011-02-18 - Despacho 3264/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Designa Dário Moura Vicente, José Miguel Júdice e Miguel Galvão Teles para fazerem parte da lista de árbitros da Convenção para a Resolução de Diferendos Relativos a Investimentos entre Estados e Nacionais de Outros Estados. Designa Dário Moura Vicente, José Manuel Ribeiro Sérvulo Correia e José Miguel Júdice, para fazerem parte da lista de conciliadores, da mesma Convenção.

2011-02-18 - Despacho 3265/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Cessa funções, Nuno Miguel dos Santos Vitório no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2011-02-18 - Aviso 4927/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeações em cargos de chefes de finanças de nível i e ii, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2011

2011-02-18 - Aviso 4928/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Concepção e Desenvolvimento da Formação do Centro de Formação

2011-02-18 - Despacho 3266/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço, para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, de Célia Maria Mendes Soares

2011-02-18 - Portaria 360/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Determina a extensão de encargos da concessão do projecto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização, por todo o período da concessão, da concessão RAV Poceirão-Caia, da ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Madrid.

2011-02-18 - Despacho 3267/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos na secretária-geral do Ministério da Defesa Nacional, mestre Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão.

2011-02-18 - Louvor 127/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louvor atribuído a segundo-tenente NII 9102304 Sheila Cristina Fernandes Resende

2011-02-18 - Despacho (extracto) 3268/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeação referente ao primeiro-sargento 12053192, Carlos Alberto Beirão Santos

2011-02-18 - Despacho (extracto) 3269/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeação referente ao segundo-sargento L 9307001, Clotilde Quaresma