2011-02-16 - Despacho 3166/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Nomeia a licenciada Maria Alexandra Esgalhado Henriques para exercer funções de assessora no gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2011-02-16 - Despacho 3167/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em planta e mapa anexos, localizadas no concelho do Barreiro, necessárias à execução da obra - IC 32 - Palhais/Coina - trecho n.º 4 - Laranjeiras/Coina.

2011-02-16 - Aviso (extracto) 4717/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Catarina Lúcia Morais Soares Pereira Faleira, assistente técnica

2011-02-16 - Aviso (extracto) 4718/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Marília de Jesus Patinha Marques Serol no cargo de chefe da Divisão da Fiscalização e Apoio à Gestão de Recursos Hídricos da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. (ARH do Alentejo, I. P.)

2011-02-16 - Despacho (extracto) 3168/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Reserva Ecológica Nacional do Município de Ponte de Sor

2011-02-16 - Despacho (extracto) 3169/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Renovação da comissão de serviço do licenciado Joaquim Odílio Godinho Fialho no cargo de chefe dea divisão de Prospectiva e Planeamento Regional

2011-02-16 - Despacho (extracto) 3170/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Renovação da comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Torres Martins no cargo de chefe de divisão de Avaliação Ambiental

2011-02-16 - Despacho (extracto) 3171/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Renovação da comissão de serviço do licenciado Joaquim Manuel Casmarrinha Pisco no cargo de chefe da Divisão de Licenciamento e Monitorização Ambiental

2011-02-16 - Despacho 3172/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do licenciado David Manuel Vaz Alves para o cargo de coordenador do Departamento de Estudos e Projectos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.

2011-02-16 - Despacho 3173/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.

Substituições nos cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus