2011-02-15 - Despacho 3101/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Apartamento Longevity Wellness Resort Monchique, de 5 estrelas, sito no concelho de Monchique.

2011-02-15 - Despacho 3102/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Porta do Sol, com a classificação projectada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Caminha.

2011-02-15 - Despacho 3103/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Vila Galé Coimbra, de 4 estrelas, sito no concelho de Coimbra.

2011-02-15 - Despacho 3104/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Despacho de aprovação de modelo n.º 501.90.10.3.23 de FRINDUS - Frio Industrial, Lda.

2011-02-15 - Despacho 3105/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação do modelo n.º 501.90.10.3.24 de Abílio Fernandes

2011-02-15 - Aviso 4538/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração

Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 01 relativa ao aviso de abertura n.º 15431/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010

2011-02-15 - Despacho 3106/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Fixa em 4,5 %, para o ano de 2011, a percentagem das receitas de exploração dos portos integrados em administrações portuárias que constitui receita própria do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (IPTM,I.P.).

2011-02-15 - Despacho 3107/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Aprova a tabela dos valores da prestação financeira unitária a aplicar pela VALORCAR no ano de 2011.

2011-02-15 - Aviso 4539/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Acumulação de funções para o exercicio da actividade de docente, chefe de divisão da Divisão de Documentação e Recursos Informáticos, Nuno Filipe Lopes Casas Novas

2011-02-15 - Aviso 4540/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português

Direito à promoção na respectiva carreira de origem de Rui Sérgio Alves Cavaco