2011-02-10 - Aviso 4349/2011 - Município de Lisboa

Notificação da acusação deduzida no âmbito do processo disciplinar que fora instaurado contra Paulo Alexandre Resina Almeida Ramos

2011-02-10 - Aviso 4350/2011 - Município de Lisboa

Nomeação de Maria Isabel Paul Arriegas Oliveira Brito e João Pedro Marques Alves como fiscais municipais (trânsito) especialistas

2011-02-10 - Aviso 4351/2011 - Município de Lisboa

Regresso de licença sem vencimento de longa duração referente a Ana Cristina Cascais dos Santos Cardoso como técnica superior (área de engenharia civil), Jorge Humberto Aniceto Ferreira Pereira como assistente técnico (área de desporto) e José Maria Lima como técnico superior (área de engenharia electrotécnica)

2011-02-10 - Aviso 4352/2011 - Município de Lisboa

Provimento ao abrigo do estatuto de pessoal dirigente referente a Ana Cristina Mourão Benites dos Santos Barradas como técnica superior, arquitecta Hélia Natália Rodrigues Nunes Costa Marques como técnica superior (engenheira civil) e Dina Teresa Mendes Moreira como técnica superior (filosofia)

2011-02-10 - Aviso 4353/2011 - Município de Loulé

Alteração ao Regulamento Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, Tratamento de Águas Residuais e Recolha de Resíduos Sólidos no concelho de Loulé

2011-02-10 - Aviso (extracto) 4354/2011 - Município de Macedo de Cavaleiros

Renovação da comissão de serviço do técnico superior António Gonçalves Pinto no cargo de director do Departamento de Obras e Urbanismo

2011-02-10 - Aviso (extracto) 4355/2011 - Município de Macedo de Cavaleiros

Manutenção da comissão de serviço do técnico superior António do Nascimento Pinto no cargo de chefe da Divisão Cultural, de Desporto e Turismo

2011-02-10 - Aviso (extracto) 4356/2011 - Município de Macedo de Cavaleiros

Manutenção da comissão de serviço do técnico superior Jorge Manuel Martins Guerreiro no cargo de chefe da Divisão de Licenciamento Urbanístico

2011-02-10 - Regulamento 105/2011 - Município de Mesão Frio

Cria e regulamenta o Programa Social de Apoio à Habitação

2011-02-10 - Aviso 4357/2011 - Município de Monção

Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado