2011-12-26 - AVISO 24866-A/2011 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa as taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas.

2011-12-26 - DESPACHO-EXTRACTO 17271/2011 - COMISSÃO DE COORDEN E DESENV REG DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO MAR DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Publicita a constituição de uma comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Marvão.

2011-12-26 - Despacho 17217/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, no Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2011-12-26 - Louvor 2004/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Louva o coronel TOCC 045186-L, Jorge Manuel Berardo Candeias

2011-12-26 - Despacho 17218/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura do Algarve

Nomeação da licenciada Cristina Maria das Dores da Silva Farias no cargo de chefe da Divisão de Promoção e Dinamização Cultural, em regime de substituição

2011-12-26 - Despacho 17219/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura do Algarve

Nomeação do licenciado Octávio Miguel Calhau Câmara no cargo de director de Serviços e Bens Culturais, em regime de substituição

2011-12-26 - Contrato 1223/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/213/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia

2011-12-26 - Contrato 1224/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/292/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/245/DDF/2011

2011-12-26 - Contrato 1225/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/293/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/99/DDF/2011

2011-12-26 - Despacho 17220/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. - Autoridade Antidopagem de Portugal

Aprova e publica em anexo os procedimentos inerentes ao sistema de autorização de utilização terapêutica de substâncias e métodos proibidos para o ano de 2012.