2011-12-22 - Anúncio 19232/2011 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Processo n.º 773/11.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida)

2011-12-22 - Deliberação (extracto) 2337/2011 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação da Dr.ª Maria Fernanda dos Santos Maçãs como juíza conselheira da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo

2011-12-22 - Deliberação (extracto) 2338/2011 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Designação de juízes para integrar, por destacamento, as equipas extraordinárias de juízes tributários criadas pela Lei n.º 59/2011, de 28 de Novembro

2011-12-22 - Deliberação (extracto) 2339/2011 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Prorrogação e cessação de regimes de destacamento e de acumulação de funções por parte de juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Sintra e de Penafiel

2011-12-22 - Deliberação (extracto) 2340/2011 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Delegação de poderes nos presidentes do Supremo Tribunal Administrativo, tribunais centrais administrativos e tribunais administrativos e fiscais para aprovação do mapa de férias dos juízes em exercício de funções nos tribunais da jurisdição administrativa e fiscal

2011-12-22 - Despacho (extracto) 17136/2011 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação do escrivão de direito Fernando Augusto Sousa Pereira para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretário de inspecção do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

2011-12-22 - Despacho (extracto) 17137/2011 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação da escrivã de direito Maria de Lurdes Direitinho Capucho para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretária de inspecção do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

2011-12-22 - Directiva 6/2011 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Altera o Regulamento Tarifário do Sector Eléctrico.