Deliberação (extracto) n.º 2338/2011

Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 14 de Dezembro de 2011:

Dr.ª Maria Cristina Flora Santos, Juíza de direito em exercício de funções no Tribunal Tributário de Lisboa - destacada, nos termos e para os efeitos da Lei 59/2011, de 28 de Novembro, para integrar a Equipa extraordinária de juízes tributários do Tribunal Tributário de Lisboa, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2012.

Dr.ª Maria Silvina Cardoso Marcelino, Juíza de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria - destacada, nos termos e para os efeitos da Lei 59/2011, de 28 de Novembro, para integrar a Equipa extraordinária de juízes tributários do Tribunal Tributário de Lisboa, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2012.

Dr.ª Margarida Maria da Costa Reis Canada de Abreu, Juíza de direito, em exercício de funções no Tribunal Tributário de Lisboa - destacada, nos termos e para os efeitos da Lei 59/2011, de 28 de Novembro, para integrar a Equipa extraordinária de juízes tributários do Tribunal Tributário de Lisboa, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2012.

Dr. Pedro Nuno de Carvalho Figueiredo, juiz de direito, em exercício de funções, como auxiliar, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra - destacado, nos termos e para os efeitos da Lei 59/2011, de 28 de Novembro, para integrar a Equipa extraordinária de juízes tributários do Tribunal Tributário de Lisboa, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2012.

Dr.ª Cristina Paula Travassos de Almeida de Jesus Bento Duarte, Juíza de direito, em exercício de funções no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - destacada, nos termos e para os efeitos da Lei 59/2011, de 28 de Novembro, para integrar a Equipa extraordinária de juízes tributários do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2012.

Dr.ª Ana Paula Rodrigues Coelho dos Santos, Juíza de direito, em exercício de funções no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - destacada, nos termos e para os efeitos da Lei 59/2011, de 28 de Novembro, para integrar a Equipa extraordinária de juízes tributários do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2012.

Dr.ª Paula Maria Dias de Moura Teixeira, Juíza de direito do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga e destacada no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - destacada, nos termos e para os efeitos da Lei 59/2011, de 28 de Novembro, para integrar a Equipa extraordinária de juízes tributários do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2012.

15 de Dezembro de 2011. - O Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, António Francisco de Almeida Calhau.

205477045