2011-12-15 - PORTARIA 100/2011 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Concurso Labjovem.

2011-12-15 - DESPACHO 1282/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Cria as medidas "MAIS Açores: Medidas de Apoio à Inserção Social" e "Açores Solidário".

2011-12-15 - AVISO 152/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a lista que contém aidentificação dos imóveis que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor, sito na freguesia da Sé, concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira.

2011-12-15 - Decreto-Lei 117/2011 - Ministério das Finanças

Aprova a Lei Orgânica do Ministério das Finanças.

2011-12-15 - Decreto-Lei 118/2011 - Ministério das Finanças

Aprova a orgânica da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2011-12-15 - Aviso 247/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Itália procedeu à assinatura do Protocolo Adicional à Convenção sobre o Cibercrime Relativo à Incriminação de Actos de Natureza Racista e Xenófoba Praticados através de Sistemas Informáticos, adoptada em Budapeste em 23 de Novembro de 2001.

2011-12-15 - Decreto Regulamentar Regional 27/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha Terceira.