2011-11-30 - Anúncio 17753/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do edifício da Torre do Tombo, sito na Alameda da Universidade, freguesia do Campo Grande, cidade, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-11-30 - Despacho (extracto) 16219/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Miguel da Silva Tavares

2011-11-30 - Despacho 16220/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Nomeação para o exercício do cargo de director regional do Alentejo do Instituto Português da Juventude, I. P., em regime de substituição e em acumulação de funções, do licenciado Carlos Paulo Trindade Jerónimo Pereira, director do Departamento de Associativismo do Instituto Português da Juventude, I. P.

2011-11-30 - Despacho 16221/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Nomeação para o exercício do cargo de director regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto Português da Juventude, I. P., em regime de substituição e em acumulação de funções, do licenciado José António Murta Rosa, director do Departamento de Programas do Instituto Português da Juventude, I. P.

2011-11-30 - Despacho 16222/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Delegação de competências no director regional do Norte, licenciado Victor Basílio Rodrigues Baltazar Dias, no director regional do Centro, licenciado Luís Miguel Fonseca do Nascimento, e na directora regional do Algarve, licenciada Sara Gomes Brito

2011-11-30 - Despacho 16223/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Delegação de competências no vice-presidente do Instituto Português da Juventude, I. P., licenciado Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana

2011-11-30 - Despacho 16224/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico, na sequência da celebração, com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Anabela Reis Patrocínio do Rosário

2011-11-30 - Despacho 16225/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Maria Leonor Gomes Borges Dias

2011-11-30 - Despacho 16226/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado João de Carvalho Roseiro no cargo de director da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa.

2011-11-30 - Declaração 312/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento

Publica os mapas i a ix, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2011.