2011-11-03 - DESPACHO 1139/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Determina o horário de trabalho do pessoal afecto ao BackOffice do SIGRHARA.

2011-11-03 - DESPACHO 1144/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a aprovação de Impacte Ambiental favorável condicionada ao cumprimento de medidas de minimização em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante relativa ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental concernente ao projecto "Ecoparque da ilha de São Miguel", em fase de estudo prévio.

2011-11-03 - DESPACHO 1143/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Detrmina a aprovação da Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada ao cumprimento de medidas de minimização, am anexo ao presente despcho que dele faz parte integrante, relativa ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental concemente ao projecto de execução "Pedreira da Pedrinha II", em fase de projecto de execução.

2011-11-03 - DESPACHO 1142/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a aprovação da Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada ao cumprimento de medidas de minimização, em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante relativa ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental concemente ao projecto "Pedreira de Santa Luzia", em fase de projecto de execução.

2011-11-03 - Resolução da Assembleia da República 143/2011 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo medidas de incentivo ao consumo de produtos alimentares nacionais.

2011-11-03 - Declaração 12/2011 - Assembleia da República

Designa os membros do Conselho de Acompanhamento da Criação e Instalação dos Julgados de Paz.

2011-11-03 - Declaração 13/2011 - Assembleia da República

Declara ter sido designado o juiz conselheiro José Manuel da Silva Santos Botelho para Presidente da Comissão para a Fiscalização do Segredo de Estado.

2011-11-03 - Portaria 288/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação (publicada em carta anexa) da Reserva Ecológica Nacional do município de Oliveira de Azeméis.

2011-11-03 - Portaria 289/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Exclui do anexo à Portaria n.º 462/2001, de 8 de Maio, vários cursos de água, deixando de ser consideradas águas de salmonídeos.

2011-11-03 - Decreto-Lei 106-B/2011 - Ministério das Finanças

Aprova a 2.ª fase do processo de reprivatização da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A.

2011-11-03 - Portaria 289-A/2011 - Ministério da Saúde

Mantém em vigor até 1 de Dezembro de 2011 a inclusão das associações de antiasmáticos e ou de broncodilatadores (5.1) no escalão B, decorrente do artigo 3.º da Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de Setembro.