2011-11-10 - RESOLUÇÃO 134/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de utilização à COOPIFRUTOS de um armazém com a área de 200 m2, sito em São Pedro, freguesia e concelho de Velas, Ilha de São Jorge.

2011-11-10 - RESOLUÇÃO 131/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de “Construção do Novo Centro de Saúde da Madalena", na Ilha do Pico.

2011-11-10 - RESOLUÇÃO 132/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Mandata os Conselhos de Administração de diversas sociedades do sector público empresarial regional para iniciarem os adequados procedimentos com vista à alienação de participações sociais, fusão ou extinção de empresas.

2011-11-10 - RESOLUÇÃO 133/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, ao Município da Horta, de seis prédios urbanos e quatro prédios rústicos, sitos na freguesia do Capelo, Concelho da Horta e destinados ao denominado projecto de remodelação e requalificação das Termas do Varadouro.

2011-11-10 - RESOLUÇÃO 135/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Retifica a área da parcela de terreno cedida à Associação Agrícola de S. Miguel, de 38.140 m2 para 34.435,00 m2, do prédio urbano, sito ao Campo de Santana, freguesia de Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande.

2011-11-10 - RESOLUÇÃO 136/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Implementa um sistema de análise e monitorização da dinâmica dos ensinos regular e profissional, incumbindo a Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, através do Observatório do Emprego e Formação Profissional, de conceber e gerir esse sistema.

2011-11-10 - RESOLUÇÃO 137/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno e direitos a elas inerentes necessárias à execução do “Lanço 3.1 – Barreiros/Algarvia – Aditamento 3”, que integra o objecto da concessão outorgada à EUROSCUT AÇORES – Sociedade Concessionária das SCUT dos Açores, SA.

2011-11-10 - RESOLUÇÃO 138/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar numa poule da 2.ª fase – Grupo 4 – da Taça ETTU da União Europeia de Ténis de Mesa, Seniores Masculinos, 2011/2012.

2011-11-10 - RESOLUÇÃO 139/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Grupo Desportivo Salão Recreativo dos Toledos no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar numa poule da 1.ª fase – Grupo 5 – da Taça ETTU da União Europeia de Ténis de Mesa, Seniores Masculinos, 2011/2012.

2011-11-10 - RESOLUÇÃO 140/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Grupo Desportivo Salão Recreativo dos Toledos no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar numa poule da 2.ª fase – Grupo 7 – da Taça ETTU da União Europeia de Ténis de Mesa, Seniores Masculinos, 2011/2012.

2011-11-10 - RESOLUÇÃO 141/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar numa poule da 1.ª fase – Grupo 1 – da Taça ETTU da União Europeia de Ténis de Mesa, Seniores Masculinos, 2011/2012.

2011-11-10 - Resolução do Conselho de Ministros 45/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano Estratégico dos Transportes para o horizonte 2011-2015 e delega competências no Ministro da Economia e do Emprego para a sua implementação.

2011-11-10 - Aviso 225/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Reino da Arábia Saudita depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Conjunta sobre a Segurança da Gestão do Combustível Usado e a Segurança da Gestão dos Resíduos Radioactivos, adoptada em Viena em 5 de Setembro de 1997.

2011-11-10 - Portaria 293/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Coimbra na área de intervenção do Plano de Pormenor da Zona Desportiva de Taveiro.

2011-11-10 - Resolução do Conselho de Ministros 45-A/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a admissão ou não admissão dos potenciais investidores de referência que procederam à apresentação de intenções de aquisição a participar nas subsequentes fases do processo de alienação das acções objecto de venda directa de referência no âmbito da 8.ª fase do processo de reprivatização da EDP - Energias de Portugal, S. A.