Resultados para o dia 2011-10-06
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Delegação e subdelegação de competências no secretário-geral-adjunto do Ministério da Administração Interna, licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma
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2011-10-06 - Despacho 13364/2011 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Publica as tabelas de compensações pelas emissões televisivas e radiofónicas de tempos de antena relacionadas com a eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira homologadas pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna.
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Mapa do subsídio concedido em 2011
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2011-10-06 - Despacho 13365/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão brasileiro Anderson Araújo de Jesus
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2011-10-06 - Despacho 13366/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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2011-10-06 - Despacho 13367/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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2011-10-06 - Despacho 13368/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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2011-10-06 - Despacho (extracto) 13369/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Licença sem vencimento de longa duração, com início em 1 de Julho de 2011, a Luís Miguel Ferreira Gonçalves
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2011-10-06 - Despacho 13370/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Determina a criação de um grupo de trabalho a fim de apresentar uma proposta de revisão das redes de transportes públicos e de criação de um sistema tarifário intermodal na área metropolitana de Lisboa e nomeia os elementos que o constituem.
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2011-10-06 - Despacho 13371/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Determina a criação de um grupo de trabalho a fim de apresentar uma proposta de revisão das redes de transportes públicos na área metropolitana do Porto e nomeia os elementos que o constituem.