2011-10-14 - Portaria 746/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do coronel de cavalaria Rui Eduardo Azenha Sampaio de Oliveira

2011-10-14 - Despacho 13768/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeação do assistente operacional João Lourenço Martins Teófilo Lage

2011-10-14 - Despacho 13769/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco no director-geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, vice-almirante Carlos Alberto Viegas Filipe - Pandur VBR VF.

2011-10-14 - Despacho 13770/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o licenciado José Manuel Duarte Vieira para, junto do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, acompanhar e monitorizar a participação nacional no programa do KC 390.

2011-10-14 - Despacho 13771/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia a licenciada Maria da Luz Capristano Passanha Baptista da Silva para prestar colaboração como assessora jurídica no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.

2011-10-14 - Despacho 13772/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia João Manuel Reis Lobo para o exercício de funções de motorista no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.

2011-10-14 - Despacho 13773/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a minuta do Amendment One to the Framework Virtual Ships Memorandum of Understanding e delega no almirante Chefe do Estado-Maior da Armada a outorga do mesmo.

2011-10-14 - Despacho 13774/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, com faculdade de subdelegação, a outorga do Program Arrangements - Spare Parts.

2011-10-14 - Portaria 747/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Prorroga até à chegada do novo contingente, não podendo ultrapassar 31 de Dezembro de 2011, a missão militar portuguesa de treino da União Europeia (EU) na Somália (EU Training Mission - EUTM Somalia).

2011-10-14 - Portaria 748/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel Francisco Miguel Gouveia Pinto Proença Garcia