2011-01-26 - DESPACHO NORMATIVO 5/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 85/2010, de 31 de Dezembro.

2011-01-26 - PORTARIA 6/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 28/2010, de 12 de Março que aprovou o Regulamento de Aplicação da Medida 4.2 "Cooperação LEADER", do Eixo 4 "Abordagem LEADER", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, e procede à sua republicação.

2011-01-26 - DESPACHO NORMATIVO 8/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na pesca artesanal bem como o do consumido pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 87/2010, de 31 de Dezembro.

2011-01-26 - DESPACHO NORMATIVO 7/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 83/2010, de 27 de Dezembro.

2011-01-26 - DESPACHO NORMATIVO 6/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo, consumido na agricultura. Revoga o Despacho Normativo n.º 86/2010, de 31 de Dezembro.

2011-01-26 - Resolução da Assembleia da República 5/2011 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que adopte as medidas necessárias para implementar definitivamente o Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA), que aguarda pela sua implementação desde o ano de 2001, e que se promova a sua conciliação com os planos directores municipais.

2011-01-26 - Resolução da Assembleia da República 6/2011 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a concretização célere e eficaz do protocolo, tendo em vista o início das obras de reabilitação da Ponte de Constância, como investimento prioritário para a região.

2011-01-26 - Portaria 44/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Fixa as taxas a aplicar nos processos de regularização de veículos tributáveis usados no território nacional.

2011-01-26 - Portaria 45/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Autoriza o exercício da pesca com arte de ganchorra manobrada com sarilho, no período entre 15 de Janeiro e 15 de Fevereiro de 2011.