2011-01-19 - DESPACHO NORMATIVO 2/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento da comissão de selecção do Empreende Jovem-Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo.

2011-01-19 - PROTOCOLO 1/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica o Protocolo de Cooperação entre o Governo da Região Autónoma dos Açores, através da Direcção Regional da Cultura, o New Bedford Whaling Museum, o New BedfordWhaling National Historical Park e o San Francisco Marítime National Historical Park

2011-01-19 - REGULAMENTO 1/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA

Publica o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais do Município de Santa Cruz da Graciosa.

2011-01-19 - Resolução da Assembleia da República 1/2011 - Assembleia da República

Constitui uma Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate.

2011-01-19 - Portaria 40/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2011.

2011-01-19 - Portaria 41/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Estabelece o preço máximo de venda de biodiesel pelos produtores de biocombustíveis às entidades obrigadas a efectuar a sua incorporação no gasóleo rodoviário.

2011-01-19 - Portaria 42/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Cria e regulamenta o Programa de Apoio à Economia Social (SOCIAL INVESTE), destinado a incentivar o desenvolvimento das actividades de natureza social e solidária das entidades que integram o sector social.