2011-01-17 - Despacho 1418/2011 - Conselho Superior da Magistratura

Cessação da comissão de serviço da oficial de justiça Maria da Conceição Bento Lopes

2011-01-17 - Despacho 1419/2011 - Conselho Superior da Magistratura

Autorização de utilização de viatura própria ou de aluguer no ano 2011

2011-01-17 - Despacho (extracto) 1420/2011 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau

2011-01-17 - Deliberação 172/2011 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Equiparação a bolseiro concedida à procuradora-adjunta licenciada Ana Catarina Mota Fernandes

2011-01-17 - Regulamento 36/2011 - Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social

Estabelece os critérios sobre o acesso e ordenação dos guias electrónicos de programas de rádio ou de televisão e publica o respectivo Regulamento.

2011-01-17 - Despacho (extracto) 1421/2011 - Universidade Aberta

Manutenção do contrato por tempo indeterminado findo o período experimental, com efeitos a partir de 4 de Novembro de 2010, à Doutora Ana Paula dos Santos Cordeiro

2011-01-17 - Despacho (extracto) 1422/2011 - Universidade Aberta

Manutenção do contrato por tempo indeterminado findo o período experimental, com efeitos a partir de 29 de Novembro de 2010, à Doutora Carla Aurélia Rodrigues de Almeida

2011-01-17 - Despacho 1423/2011 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Reafectação da trabalhadora Sara Silva

2011-01-17 - Despacho 1424/2011 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Reafectação da trabalhadora Helena Saramago

2011-01-17 - Deliberação 173/2011 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes

Delegação de competências da secretária coordenadora na chefe de divisão Financeira e Patrimonial da Faculdade de Belas-Artes