2011-01-14 - Portaria 182/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Atribui competências ao cônsul honorário de Portugal em Quelimane, Moçambique.

2011-01-14 - Portaria 183/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Atribui competências ao cônsul honorário de Portugal em Pelotas, no Brasil.

2011-01-14 - Despacho 1248/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

Cria o consulado honorário de Portugal em Vientiane, Laos, dependente da Embaixada de Portugal em Banguecoque e com jurisdição sobre o território do Laos.

2011-01-14 - Despacho 1249/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

Determina que devem ser alteradas, por uma única vez e na exacta proporção da aplicação da taxa liberatória de IRS, as remunerações dos trabalhadores afectos ao mapa único de contratação que à data do presente despacho se encontrem a prestar serviço na Embaixada de Portugal em Londres e nos Consulados Gerais de Londres e Manchester.

2011-01-14 - Despacho 1250/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Lusaca (Zâmbia), dependente da Embaixada de Portugal em Harare e com jurisdição sobre o território da Zâmbia.

2011-01-14 - Despacho 1251/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

Aprova o Regulamento do Programa de Bolsas de Estudo a conceder pelo Instituto Camões, I. P.

2011-01-14 - Portaria 184/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do primeiro-sargento Luís Miguel Ferreira Mateus

2011-01-14 - Despacho 1252/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Trigo Tavares Vasques no director-geral da Direcção das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, António Brigas Afonso.

2011-01-14 - Aviso 1432/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final - dois técnicos superiores - DSAJC

2011-01-14 - Despacho 1253/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

A directora-geral da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Carolina Ferra, delega competências no Subdirector-Geral licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário.