2011-01-12 - DESPACHO 37/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa Pedro António Pereira Filipe Carvalho, Presidente do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores, para representar a Região Autónoma dos Açores na assembleia geral da associação, sem fins lucrativos, denominada Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores.

2011-01-12 - Resolução do Conselho de Ministros 2/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Lança o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública - ECO.AP, de forma a alcançar um aumento da eficiência energética de 20 % até 2020.

2011-01-12 - Resolução do Conselho de Ministros 3/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a extinção da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), transferindo a respectiva missão para a Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (EMAM).

2011-01-12 - Resolução do Conselho de Ministros 4/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas de contrato de investimento a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.) com as seguintes entidades privadas: - Bosch Security Systems - Sistemas de Segurança, S. A.; - Naval Ria - Docas, Construções e Reparações Navais, S. A.; - BROSE - Sistema de Fechaduras para Automóveis, Unipessoal, Lda.; - Reckitt Benckiser (Portugal), S. A.; - TESCO - Componentes para Automóveis, Lda.; - Sakthi Portug (...)

2011-01-12 - Portaria 32/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional para a área do município de Coruche.

2011-01-12 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 3/2011/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova recomendações ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a rede consular e as comunidades portuguesas.