2011-01-12 - Despacho 875/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Nomeação do licenciado João Pedro Pereira como adido comercial junto da missão diplomática da cidade de Pretória, cessando a acreditação como adido comercial junto da missão diplomática na Cidade da Praia.

2011-01-12 - Despacho 876/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Nomeia o licenciado José Rodrigues Filipe Carvalho como conselheiro económico e comercial junto da Embaixada de Portugal em Maputo, cessando a acreditação do licenciado José Nolasco Lamas.

2011-01-12 - Portaria 149/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos compromissos do Governo Português para acolhimento, organização e realização das reuniões anuais de 2011, do Banco Africano de Desenvolvimento e do Fundo Africano de Desenvolvimento, em Lisboa, que não poderão exceder a quantia total de (euro) 4 071 650.

2011-01-12 - Aviso 1157/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Período experimental - Paula Mindão, Carlos Fazendeiro e Maria Fernanda Correia

2011-01-12 - Aviso (extracto) 1158/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Barreiro, Américo Alves da Silva

2011-01-12 - Aviso (extracto) 1159/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Mobilidade interna da especialista de informática Maria de Fátima Moreira de Mendonça Carrão

2011-01-12 - Aviso 1160/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologação da lista unitária de ordenação final com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da Divisão de Pessoal e Beneficiários/Secção de Beneficiários

2011-01-12 - Aviso 1161/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologação de lista unitária de ordenação final, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da Divisão Financeira e Patrimonial/Secção de Património

2011-01-12 - Despacho 877/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza o exercício do direito de opção no âmbito do contrato de prestação de serviços de desmilitarização de munições e explosivos celebrado entre o Estado Português e a IDD - Indústria de Desmilitarização e Defesa, S. A., e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva, no director-geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa.

2011-01-12 - Despacho 878/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a minuta do «Aditamento n.º 1 ao contrato desmilitarização/DGAED/2007», relativa às alterações do anexo i («Relação de munições e explosivos a desmilitarizar») e do anexo iii («Plano de pagamentos») da parte ii do contrato de prestação de serviços de desmilitarização de munições e explosivos», celebrado em 20 de Novembro de 2007, entre o Estado Português e a IDD - Indústria de Desmilitarização e Defesa, S. A., e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva, no dire (...)