2010-09-30 - Declaração (extracto) 193/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 14 de Setembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Vila Real, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela

2010-09-30 - Declaração (extracto) 194/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 14 de Setembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Chaves, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas

2010-09-30 - Despacho 14976/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Atribui a Leopoldina Fernandes Saraiva de Carvalho, na qualidade de viúva de Gilberto António Saraiva de Carvalho, uma subvenção mensal vitalícia.

2010-09-30 - Aviso (extracto) 19355/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Aplicada pena disciplinar à trabalhadora Patrícia Adriana Barbieri

2010-09-30 - Despacho (extracto) 14977/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Exoneração do cargo de conselheiro para os assuntos da agricultura, pescas e alimentação junto da Embaixada de Portugal em Roma do técnico superior António Pinho

2010-09-30 - Despacho (extracto) 14978/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Designação do técnico superior José Egídio Barbeitos do mapa de pessoal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheiro para os Assuntos de Agricultura, Pescas e Alimentação na Embaixada de Portugal em Roma

2010-09-30 - Despacho 14979/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Nomeia a licenciada Elsa Maria Saraiva Marujo, para prestar funções no âmbito da assessoria de imprensa e comunicação, do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2010-09-30 - Despacho 14980/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática

Alteração do posicionamento remuneratório do licenciado Rogério Paulo Rodrigues da Costa

2010-09-30 - Despacho 14981/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática

Alteração do posicionamento remuneratório da licenciada Rosa Maria Mendes dos Santos

2010-09-30 - Aviso 19356/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior