2010-09-30 - Despacho 14993/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse geral do empreendimento denominado Parque Eólico de Leomil - Nave, localizado nos município de Moimenta da Beira e, determina consequentemente o levantamento das proibições na área percorrida pelos incêndios que atingiram a área de implantação do empreendimento e indicada na planta anexa ao presente despacho.

2010-09-30 - Aviso 19361/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por cessação de prestação de trabalho a tempo parcial com o técnico superior António Manuel Faria Camarate de Campos

2010-09-30 - Aviso 19362/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores, publicitado através do aviso n.º 16348/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro

2010-09-30 - Despacho 14994/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Nomeação, em regime de substituição, do técnico superior António Manuel Faria Camarate de Campos no cargo de director de serviços de Agricultura e Pescas

2010-09-30 - Aviso 19363/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 407/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010, com a Referência n.º 2/IAN

2010-09-30 - Despacho 14995/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

Prorroga a classificação da zona de produção de moluscos bivalves vivos da Lagoa de Óbidos (LOB).

2010-09-30 - Despacho 14996/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Ermelinda Lima Viseu de Carvalho no cargo de coordenadora do Serviço de Controlo Administrativo do Douro do IVDP, I. P.

2010-09-30 - Despacho 14997/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro

Exonera o licenciado José Manuel de Matos Passos das funções de adjunto do gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2010-09-30 - Despacho 14998/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro

Nomeia os subdirectores do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2010-09-30 - Despacho 14999/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação das parcelas, identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra do IC 17/CRIL - lanço Pontinha/ Olival Basto - instalação da área de serviço.