2010-09-28 - Aviso 19165/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo

Outorga de concessão de carreira provisória entre Relvas e Santa Catarina (Escola)

2010-09-28 - Aviso 19166/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo

Outorga de concessão de carreira provisória entre Mestras e Santa Catarina (Escola)

2010-09-28 - Aviso 19167/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo

Outorga de concessão de carreira provisória entre Santa Catarina (Escola) e Vigia

2010-09-28 - Despacho 14891/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional de Valorização do Território

Atribuição a cada um dos vogais executivos da comissão directiva de pelouros respeitantes às diferentes áreas da estrutura orgânica do secretariado técnico do Programa Operacional Valorização do Território

2010-09-28 - Despacho 14892/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Nomeia o conselho consultivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. (ERSAR).

2010-09-28 - Despacho 14893/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa os elementos do grupo de coordenação e dos coordenadores dos grupos de trabalho sectoriais da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC).

2010-09-28 - Aviso 19168/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

Acumulação de funções

2010-09-28 - Aviso 19169/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

Acumulação de funções

2010-09-28 - Aviso 19170/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Celorico de Basto

2010-09-28 - Despacho 14894/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra

Altera os art 7º e 14º do Desp 18359/2008 e republica o regulamento específico da tipologia de intervenção nº. 5.2, «Estágios Profissionais», do eixo nº 5, "Apoio ao Empreendedorismo e à Transição para a Vida Activa", do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).