Designa os elementos do grupo de coordenação e dos coordenadores dos grupos de trabalho sectoriais da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC).

Despacho 14893/2010

A Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC), aprovada através de Resolução de Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 1 de Abril, prevê, designadamente no seu n.º 2, a criação do Grupo de Coordenação da Estratégia, de um painel científico e de grupos de trabalho sectoriais, com a composição e as competências definidas no n.º 5 da Estratégia constante do anexo à referida resolução.

O Grupo de Coordenação será constituído por representantes de algumas entidades de carácter transversal e pelos coordenadores dos grupos de trabalho sectoriais.

Nos termos do n.º 3 da referida Resolução do Conselho de Ministros, a designação dos elementos do Grupo de Coordenação e dos coordenadores dos grupos de trabalho sectoriais, bem como dos respectivos suplentes, deve ser efectuada por despacho do membro do Governo responsável pela área do ambiente, precedido de

indicação da respectiva tutela.

Assim, nos termos e para efeitos do estabelecido no n.º 3 da Resolução de Conselho

de Ministros n.º 24/2010, de 1 de Abril:

1 - Designo como coordenadores dos grupos de trabalhos sectoriais:

a) Dr. Vítor Campos, para o Grupo de Trabalho do Ordenamento do Território e Cidades, e arquitecta Maria José Festas, como sua suplente, da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano;

b) Engenheiro Rui Rodrigues, para o Grupo de Trabalho dos Recursos Hídricos, e engenheira Cláudia Brandão, como sua suplente, do Instituto da Água, I. P.;

c) Dr. Henrique Vicêncio, para o Grupo de Trabalho de Segurança de Pessoas e Bens, e engenheiro Luís de Sá, como seu suplente, da Autoridade Nacional de Protecção

Civil;

d) Dr. José Robalo, para o Grupo de Trabalho da Saúde, e engenheiro Paulo Diegues, como seu suplente, da Direcção-Geral de Saúde;

e) Dr. Ângelo Seiça Neves e Dr. António Oliveira, como seu suplente, da Direcção-Geral das Actividades Económicas, engenheira Isabel Soares e engenheira Luísa Silvério, como sua suplente, da Direcção-Geral de Energia e Geologia, para o

Grupo de Trabalho de Energia e Indústria;

f) Dr. António Teixeira, para o Grupo de Trabalho da Biodiversidade, e Dr.ª Paula Rito, como sua suplente, do Instituto da Conservação da Natureza e da

Biodiversidade, I. P.;

g) Dr.ª Manuela Azevedo e Silva, para o Grupo de Trabalho da Agricultura, Florestas e Pescas, e engenheira Teresa Avelar, como sua suplente, do Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas;

h) Arquitecta Fernanda Vara, para o Grupo de Trabalho do Turismo, e arquitecta Leonor Picão, como sua suplente, do Turismo de Portugal, I. P.;

i) Arquitecta Margarida Almodôvar, para o Grupo de Trabalho das Zonas Costeiras, e engenheiro Paulo Monteiro, como seu suplente, do Instituto da Água, I. P.

2 - Designo como elementos do Grupo de Coordenação:

a) Dr. Nuno Lacasta e engenheiro Paulo Canaveira, como seu suplente, do Comité Executivo da Comissão para as Alterações Climáticas;

b) Os coordenadores dos grupos de trabalhos sectoriais referidos no número anterior;

c) Dr.ª Inês Rosa e engenheira Carmo Fernandes, como sua suplente, do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.;

d) Dr. João Maria de Sousa Mendes e engenheira Dália Cristina da Silva Leal, como sua suplente, do Gabinete do Secretário Regional do Ambiente e do Mar da Região

Autónoma dos Açores;

e) Engenheiro Henrique Paulo dos Santos Rodrigues e engenheira Carina Nédia Baltazar Gomes de Freitas, como sua suplente, do Gabinete do Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais da Região Autónoma da Madeira;

f) Dr. Joaquim Caeiro, da Associação Nacional de Municípios Portugueses;

g) Engenheira Margarida Marcelino e Dr.ª Maria do Carmo Correia da Cunha, como sua suplente, da Agência Portuguesa do Ambiente;

h) Dr. Pedro Viterbo e Dr. Luís Filipe Nunes, como seu suplente, do Instituto de

Meteorologia, I. P.

3 - O presente despacho produz efeitos desde o dia 20 de Setembro de 2010.

21 de Setembro de 2010. - A Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro.

203721094

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):