2010-09-24 - DESPACHO-EXTRACTO 14751/2010 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Procede à correcção material da carta correspondente à Carta Militar n.º 335 da Reserva Ecológica Nacional do Município de Castelo de Vide.

2010-09-24 - Despacho 14723/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Exonera a licenciada Joana Ataíde Mota de Melo Antunes das funções que exerce no gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão Costa.

2010-09-24 - Despacho 14724/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Nomeia Maria de La Salete da Conceição Marques Cêra para prestar colaboração especializada, como assessora de imprensa, no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão Costa.

2010-09-24 - Despacho 14725/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça

Nomeia a licenciada Rita Faden da Silva Moreira Araújo para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. (INPI, I. P.).

2010-09-24 - Despacho 14726/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça

Nomeia a licenciada Ana Margarida Serpa Soares Menino Vargas, para o cargo de directora-geral da Direcção-Geral da Política de Justiça.

2010-09-24 - Despacho 14727/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa a adjunta Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso para substituir a chefe do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2010-09-24 - Despacho 14728/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado, na chefe de gabinete, Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha Patrício Vieira.

2010-09-24 - Despacho 14729/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeia a licenciada Maria João de Lemos Furtado Mendes, como presidente das Autoridades Nacionais para a Proibição Total de Ensaios Nucleares e para a Proibição das Armas Químicas.

2010-09-24 - Aviso 18948/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Procedimento concursal comum de recrutamento de um técnico superior da área financeira e patrimonial

2010-09-24 - Despacho 14730/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Cria na dependência do Ministro de Estado e das Finanças um grupo de trabalho encarregado de preparar e organizar as referidas reuniões anuais do BAfD a realizar em Portugal em 2011, no contexto da respectiva conferência anual.