2010-09-21 - DESPACHO 913/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica o Clausulado tipo de convenção para a realização de cirurgias aos utentes da Região Autónoma dos Açores.

2010-09-21 - DESPACHO 911/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a renovação de prestação de serviços do Capitão Serafim Janeiro Carneiro, na situação de reserva e fora de efetividade de serviço, no serviço municipal de protecção civil da Câmara Municipal da Praia da Vitória, pelo período de dois anos.

2010-09-21 - Aviso 259/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Laos depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção contra a Corrupção, adoptada em Nova Iorque em 31 de Outubro de 2003.

2010-09-21 - Aviso 260/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Itália depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Outubro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção contra a Corrupção, adoptada em Nova Iorque em 31 de Outubro de 2003.

2010-09-21 - Aviso 261/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Haiti depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção contra a Corrupção, adoptada em Nova Iorque em 31 de Outubro de 2003.

2010-09-21 - Aviso 262/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Suíça depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção contra a Corrupção, adoptada em Nova Iorque em 31 de Outubro de 2003.

2010-09-21 - Decreto-Lei 101/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece uma designação para os sumos de frutos obtidos a partir de um produto concentrado e fixa os valores para a verificação da respectiva qualidade, transpõe a Directiva n.º 2009/106/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 14 de Agosto, e altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 225/2003, de 24 de Setembro, relativo aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana.

2010-09-21 - Portaria 933/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Terras da Maia, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lavra e Perafita, município de Matosinhos, na freguesia de Vila Nova da Telha, município da Maia, e nas freguesias de Mosteiro, Guilhabreu, Vilar do Pinheiro, Vilar, Avelada e Labruja, município de Vila do Conde (processo n.º 3821-AFN).

2010-09-21 - Portaria 934/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Bemposta, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Bemposta, Pedrógão de São Pedro e Medelim, município de Penamacor, e anexa à referida zona de caça terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Medelim, município de Penamacor, e na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 3505-AFN).

2010-09-21 - Portaria 935/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das Encostas do Rabaçal, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Possacos e Valpaços, município de Valpaços (processo n.º 3791-AFN).