2010-08-09 - Aviso 15834/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para a área de apoio à docência, para a creche/jardim-de-infância do Sector de Acção Social Complementar

2010-08-09 - Despacho 12777/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Integra no domínio público do Estado bens expropriados no âmbito do Decreto-Lei n.º 301/2009, de 21 de Outubro (Cria um regime especial aplicável às expropriações necessárias à concretização dos aproveitamentos hidroeléctricos do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) e dos aproveitamentos hidroeléctricos de Ribeiradio-Ermida, no rio Vouga, e do Baixo Sabor, no rio Sabor).

2010-08-09 - Despacho 12778/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Cria a Comissão Permanente de Acompanhamento para a Responsabilidade Ambiental, adiante designada por CPA-RA.

2010-08-09 - Declaração de Rectificação 1591/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Rectifica o Despacho n.º 12 246/2010, de 29 de Julho ( Declara de utilidade pública a expropriação necessária à implantação de equipamentos sob pressão adjacentes às estações elevatórias N2, N3, N10, N15 e RRAA - Olho d'Água, do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro), procedendo à publicação do anexo na sua versão corrigida.

2010-08-09 - Despacho (extracto) 12779/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.

Renovação de comissão de serviço em cargo de direcção intermédia de 2.º grau

2010-08-09 - Despacho 12780/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Teresa Guerreiro Núncio no cargo de directora do Departamento de Serviços Gerais do Instituto da Água, I. P.

2010-08-09 - Despacho 12781/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Sandra Isabel Cortinhal Parreira da Silva Duarte no cargo de chefe de divisão de Finanças e Património, do Departamento de Serviços Gerais do Instituto da Água, I. P.

2010-08-09 - Deliberação 1391/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Distribuição de pelouros e delegação de competências nos membros do conselho directivo do IHRU, I. P.

2010-08-09 - Despacho 12782/2010 - Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Educação

Reconhece o relevante interesse público da ampliação do Centro Escolar Educativo da Saldida, incluindo as infra-estruturas rodoviárias, na freguesia do Monte, no concelho da Murtosa.

2010-08-09 - Despacho 12783/2010 - Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Educação

Reconhece o relevante interesse público da construção Centro Escolar de Celorico de Basto e Piscina Municipal, na vila de Celorico de Basto.