2010-08-24 - Despacho 13543/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Determina que enquanto se mantiver a suspensão do estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Vela, o Comité Olímpico de Portugal proceda com base nos montantes reservados àquela Federação, relativos ao Projecto Olímpico Londres 2012, para apoio às actividades, à gestão directa daqueles apoios financeiros, garantindo a operacionalização das actividades de preparação, a participação, competitividade e enquadramento dos praticantes, treinadores, dirigentes e demais agentes envolvidos.

2010-08-24 - Declaração de Rectificação 1694/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Rectifica o aviso n.º 13080/2010, de 13 de Agosto

2010-08-24 - Despacho 13544/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Renova a comissão de serviço do licenciado Mário Manuel Pinto Lobo no cargo de director-geral da Direcção-Geral das Actividades Económicas.

2010-08-24 - Despacho (extracto) 13545/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Autoriza a exoneração de Maria Luía Chaves, assistente administrativa do mapa único de vinculação dos serviços externos

2010-08-24 - Despacho 13546/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, no Secretário de Estado da Administração Pública, mestre Gonçalo André Castilho dos Santos.

2010-08-24 - Aviso (extracto) 16796/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Projecto de lista de exclusão dos candidatos ao concurso interno de acesso limitado às categorias de técnico de administração tributário principal (TATP) e de inspector tributário principal (ITP), do grau 5 do GAT, do mapa de pessoal da DGCI

2010-08-24 - Declaração de Rectificação 1695/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Rectifica o nome da direcção de serviços para cargo dirigente

2010-08-24 - Contrato (extracto) 529/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Manuel da Silva Lopes

2010-08-24 - Contrato (extracto) 530/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Paulo Jorge da Silva Lopes Morais Branco

2010-08-24 - Despacho 13547/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional

Nomeação do chefe de divisão de Análise de Risco e de Procedimentos de Inspecção e Auditoria - Dr. Leonel Sanches