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  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 767/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere para a Gaio Dourado - Sociedade Unipessoal, Lda., a concessão da zona de caça turística da Herdade da Bardeira e outras, situada na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 4868-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 768/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere para a Sociedade Agrícola da Quinta de Alpompé, Lda., a concessão da zona de caça turística de Alpompé, situada na freguesia de São Vicente do Paul, município de Santarém (processo n.º 4723-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 769/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere para a LSMG Imobiliária, S. A., a concessão da zona de caça turística da Herdade da Figueirinha, situada na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4783-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 770/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Pereira, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pereira, município de Mirandela (processo n.º 3682-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 771/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Lamares, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lamares, Vale de Nogueiras, Justes, São Tomé do Castelo e Mouçós, todas do município de Vila Real, e anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Lamares, naquele município (processo n.º 3688-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 772/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Fixa os critérios de proporcionalidade de acesso dos caçadores à zona de caça municipal do Torrão (processo n.º 3947-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 773/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere para Mariano Francisco Bailôa Godinho a concessão da zona de caça turística de Vale Claro e outras, situada na freguesia de Sines, município de Sines (processo n.º 1500-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 774/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça turística do Monte Beato, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almodôvar, município de Almodôvar (processo n.º 2096-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 775/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade Grande, por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira (processo n.º 1208-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Portaria 776/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça turística da Quinta da Granja, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 866-AFN).

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