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  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 734/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa do Monte da Molinheta, por um período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca da Molinheta, constituída por vários prédios sitos na freguesia de São Bartolomeu da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 5540-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 735/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa do Pedrógão, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores Os Desportistas do Pedrógão, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município de Vidigueira (processo n.º 5542-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 736/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa de Cujó, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Cujó, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cujó, município de Castro Daire (processo n.º 5545-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 737/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça associativa da Quinta da Malta, por um período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Monte de São Bento, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Capinha, município do Fundão (processo n.º 5537-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 738/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Bagueixe, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Bagueixe, município de Macedo de Cavaleiros, e transfere a sua gestão para a freguesia de Bagueixe (processo n.º 5567-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 739/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa de Rocamonde vários prédios rústicos sitos na freguesia de Riamonde, município da Guarda (processo n.º 4025-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 740/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Mação-Penhascoso, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aboboreira, Envendos, Mação e Penhascoso, todas do município de Mação (processo n.º 3675-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 741/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Queijeira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mata da Rainha, município do Fundão (processo n.º 3100-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 742/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa de Castelo de Monforte vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Águas Frias e Oucidres, ambas do município de Chaves (processo n.º 3996-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 743/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa dos Fusos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira (processo n.º 4021-AFN).

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