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  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 754/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui da zona de caça municipal do Rio Olo (processo n.º 4644-AFN) e da zona de caça municipal de Gondar (processo n.º 2750-AFN) os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Aboadela, município de Amarante, e anexa à zona de caça associativa de Aboadela vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município.

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 755/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona a zona de caça associativa do Vale do Homem, por um período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Zambujal da Forca, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcaria Ruiva e Mértola, município de Mértola (processo n.º 5551-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 756/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Mões, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Mamouros, Mões e Ribolho, todas do município de Castro Daire, e anexa, à referida zona de caça, vários terrenos cinegéticos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 3676-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 757/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Moitinha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4102-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 758/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui da zona de caça municipal da Picota os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alferce, município de Monchique (processo n.º 4178-AFN), exclui da zona de caça municipal de Alferce os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alferce, no mesmo município (processo n.º 4180-AFN), e anexa à zona de caça associativa do Esgravatadouro, Montes Velhos e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alferce e Monchique, ambas no município de Monchique, e na freguesia de Silves, município de Silve (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 759/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona a zona de caça associativa de Santo Amador, por um período de seis anos, ao Clube de Caça e Tiro de Santo Amador, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Amador, município de Moura (processo n.º 5505-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 760/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui da zona de caça municipal da Serra do Monfurado terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 3244-AFN), concessiona a zona de caça associativa do Escoural 1, por um período de seis anos, à Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores de Santiago do Escoural, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5525-AFN), e anexa à zona de caça associativa do Casã (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Portaria 761/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa de Vale Antoninho vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 3284-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Decreto Legislativo Regional 18/2010/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto Regulamentar n.º 5/97, de 31 de Março, que aprova o Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Recintos com Diversões Aquáticas.

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Decreto Legislativo Regional 19/2010/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de Agosto, que estabelece o regime da carreira especial de inspecção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspecções-gerais.

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