2010-08-18 - Despacho 13288/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça

Concessão de licença sem remuneração ao técnico superior João Nuno Maroco Amaral Negrão para o exercício de funções de interesse público no Instituto de Harmonização do Mercado Interno, em Alicante (Espanha)

2010-08-18 - Despacho 13289/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação

Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro em 2010-2011, fixa os horários a preencher no âmbito do procedimento concursal e fixa o total de horas de redução da componente lectiva por país para os docentes de apoio pedagógico.

2010-08-18 - Aviso (extracto) 16374/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do subdirector-geral Fernando Jorge Rodrigues Soares

2010-08-18 - Declaração de Rectificação 1660/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Rectifica a equipa de trabalho da inspecção tributária da Direcção de Finanças de Leiria

2010-08-18 - Despacho (extracto) 13290/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Manuel Silvares Sequeira Pinheiro

2010-08-18 - Despacho 13291/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Recursos Humanos da Defesa Nacional da licenciada Isabel Maria Vargas de Sousa Miguel Elias da Costa

2010-08-18 - Despacho 13292/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o coronel técnico de operações de detecção/conduta de intercepção Francisco José dos Santos Pereira

2010-08-18 - Despacho 13293/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o tenente-coronel de infantaria Fernando Mário dos Santos Martins

2010-08-18 - Despacho 13294/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o tenente-coronel engenheiro de aeródromos Luís António Teixeira Martins

2010-08-18 - Despacho 13295/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o major técnico de pessoal e apoio administrativo Francisco Cavaleiro Labela