2010-08-18 - Anúncio 8193/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 455/10.5TYVNG - Insolvente: Albino & Adriano - Material Eléctrico, L.da

2010-08-18 - Anúncio 8194/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 271/10.4TYVNG, em que é insolvente AZEPADE - Promoção Imobiliária, Unipessoal, L.da

2010-08-18 - Despacho (extracto) 13361/2010 - Conselho Superior da Magistratura

Equiparação a bolseiro no País dos magistrados judiciais: Dr.ª Higina Maria Almeida Orvalho da Silva Castelo; Dr. Alexandre José Au-Yong Oliveira; Dr. Luís Filipe Dias Cravo e Dr. Paulo Eduardo Cristão de Correia

2010-08-18 - Despacho 13362/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação de procuradores-adjuntos estagiários

2010-08-18 - Édito 294/2010 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Éditos sócia n.º 16007

2010-08-18 - Regulamento 693/2010 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Publicação do Regulamento de Propinas 2010-2011

2010-08-18 - Aviso 16399/2010 - Icp - Autoridade Nacional de Comunicações

Torna público que estão disponíveis no site do ICP-ANACOM, as especificações técnicas actualizadas dos interfaces rádio, a que se refere o n.º 7 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 192/2000, de 18 de Agosto.

2010-08-18 - Declaração de Rectificação 1670/2010 - Instituto de Seguros de Portugal

Rectifica a norma regulamentar n.º 7/2010-R, de 23 de Junho, que estabelece os princípios aplicáveis ao relato financeiro dos fundos de pensões.

2010-08-18 - Aviso 16400/2010 - Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo

2010-08-18 - Aviso 16401/2010 - Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado