Despacho (extracto) n.º 13361/2010

Por despacho do Ministro da Justiça de 04.08.2010, proferido na sequência da deliberação deste Conselho Superior da Magistratura, tomada na sessão Plenária de 13.07.2010:

Foi concedida, a equiparação a bolseiro no País, aos seguintes magistrados:

Juíza de direito Dra. Higina Maria Almeida Orvalho da Silva Castelo, pelo período de um ano, a iniciar a 1 de Setembro de 2010, para efeitos de realização de Doutoramento;

Juiz de direito, Dr. Alexandre José Au-Yong Oliveira, pelo período de um ano, a iniciar a 01 de Setembro de 2010, para efeitos de realização de Doutoramento;

Juiz de direito, Dr. Luís Filipe Dias Cravo, pelo período de 6 meses, a iniciar a 01 de Setembro de 2010 e com final a 28 de Fevereiro de 2011, para efeitos de realização de Mestrado; e

Juiz de direito, Dr. Paulo Eduardo Cristão de Correia, pelo período de 5 meses, a iniciar a 01 de Setembro de 2010, para efeitos de realização de Mestrado.

Lisboa, 09 de Agosto de 2010. - A Vogal do C. S. M., de turno, (Patrícia Cordeiro da Costa).

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