2010-08-13 - Decreto do Presidente da República 83/2010 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes para o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo.

2010-08-13 - Decreto do Presidente da República 84/2010 - Presidência da República

Exonera o embaixador Manuel Tomás Fernandes Pereira do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO.

2010-08-13 - Decreto do Presidente da República 85/2010 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Manuel Tomás Fernandes Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal na Santa Sé.

2010-08-13 - Decreto do Presidente da República 86/2010 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão do cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi.

2010-08-13 - Decreto do Presidente da República 87/2010 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão para o cargo de Embaixador de Portugal em Montevideu.

2010-08-13 - Aviso 194/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem sido emitidas notas pela Embaixada da República Francesa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, respectivamente em 8 de Outubro de 2008 e em 4 de Maio de 2010, em que se comunica terem sido cumpridos os procedimentos internos exigidos para a entrada em vigor do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa sobre o Reconhecimento de Períodos de Estudos e de Graus e Diplomas no Ensino Superior, assinado em Lisboa em 22 de Fevereiro de 2008.

2010-08-13 - Portaria 682/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística da Maruta, Pardieira e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almodôvar, município de Almodôvar (processo n.º 3914-AFN).

2010-08-13 - Portaria 683/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal de Queiriga os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Queiriga, município de Vila Nova de Paiva (processo n.º 4824-AFN).

2010-08-13 - Portaria 684/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Alcaravela, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alcaravela, município de Sardoal (processo n.º 3926-AFN).

2010-08-13 - Portaria 685/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Anexa à zona de caça turística de Nossa Senhora da Conceição vários prédios rústicos sitos na freguesia de Messejana, município de Aljustrel (processo n.º 4140-AFN).