2010-08-12 - Portaria 679/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Águas de André por um período de oito anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo, e na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 2266-AFN).

2010-08-12 - Portaria 680/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Casas Novas por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Milfontes, município de Odemira (processo n.º 2444-AFN).

2010-08-12 - Portaria 681/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Altera (segunda alteração) a Portaria n.º 129/2009, de 30 de Janeiro, que regulamenta o Programa Estágios Profissionais, altera (terceira alteração) a Portaria n.º 131/2009, de 30 de Janeiro, que regulamenta o programa de Estágios Qualificação-Emprego e altera a Portaria n.º 127/2010, de 1 de Março, que regulamenta o Programa de Estágios Profissionais - Formações Qualificantes de níveis 3 e 4.

2010-08-12 - Decreto Legislativo Regional 26/2010/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Aprova e publica em anexo o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).

2010-08-12 - Decreto Regulamentar Regional 15/2010/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova e publica em anexo o Regulamento do Regime de Concessão de Bolsa para Formação da Região Autónoma dos Açores para a Frequência de Cursos Reconhecidos e Acreditados em Necessidades Educativas Especiais para Pessoal Docente e Não Docente.

2010-08-12 - Decreto Regulamentar Regional 16/2010/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Cria a Escola Básica Integrada de Ponta Garça, no concelho de Vila Franca do Campo.