2010-08-10 - PORTARIA 76/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 78/2008, de 19 de Setembro, alterada pelas Portarias nºs 17/2009, de 11 de Março, 61/2009 de 20 de Julho e 99/2009 de 2 de Dezembro, que estabelece aplicação da Medida 1.7: “Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais”, do Eixo 1: “Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, (PRORURAL).

2010-08-10 - PORTARIA 75/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 87/2008, de 4 de Novembro, com as alterações introduzidas pela Portaria nº 12/2009, de 26 de Fevereiro,que aprovou o Regulamento de aplicação da Medida 1.11 “Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas”, do Eixo 1 “Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, (PRORURAL).

2010-08-10 - DESPACHO 797/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os membros do júri do Concurso Regional de Empreendorismo.

2010-08-10 - Resolução da Assembleia da República 89/2010 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que suspenda os processos executivos aos trabalhadores independentes quando interposta acção judicial para definição do vínculo laboral.

2010-08-10 - Resolução da Assembleia da República 90/2010 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que elabore, a partir da Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), uma tabela de incapacidades decorrentes de doenças crónicas e uma tabela de funcionalidade.

2010-08-10 - Resolução da Assembleia da República 91/2010 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a tomada de medidas destinadas ao reforço da prevenção e do combate à corrupção.

2010-08-10 - Resolução do Conselho de Ministros 56/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Inclui no Programa das Comemorações do Centenário da República, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2009, de 27 de Março, uma acção de inauguração de novas escolas e centros escolares, ou da sua requalificação, a ter lugar no dia 5 de Outubro de 2010.