2010-07-08 - Despacho 11163/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Subdelega competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina no conselho de administração da ANCP - Agência Nacional de Compras Públicas.

2010-07-08 - Despacho 11164/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado, concedida ao empréstimo bancário contratado pela EUROPARQUE, Centro Económico e Cultural.

2010-07-08 - Aviso 13585/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Agosto de 2010

2010-07-08 - Declaração 152/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 29 de Abril de 1994

2010-07-08 - Declaração 153/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010

2010-07-08 - Declaração de Rectificação 1322/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Rectifica o aviso n.º 9098/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de Maio de 2010

2010-07-08 - Aviso (extracto) 13586/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Valongo 1, José António Teixeira Martins

2010-07-08 - Aviso (extracto) 13587/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do director de serviços de Inspecção Tributária, João Paulo Pereira Morais Canedo

2010-07-08 - Aviso (extracto) 13588/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências da subdirectora-geral Maria Angelina Tibúrcio da Silva

2010-07-08 - Declaração de Rectificação 1323/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Rectificação do nome da trabalhadora Ana Maria Martins Areias Ribeiro