2010-07-30 - Despacho 12352/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-07-30 - Despacho 12353/2010 - Ministério da Administração Interna - Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança

Delegação de competências do coordenador na chefe de equipa multidisciplinar da área de sistemas de informação

2010-07-30 - Despacho 12354/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Nomeia juízes sociais do Tribunal de Menores e Família da Amadora.

2010-07-30 - Aviso 15135/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social

Projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso, 70 postos de trabalho na categoria de TPRS de 2.ª classe

2010-07-30 - Aviso 15136/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.

Concurso interno de acesso geral para provimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1

2010-07-30 - Aviso 15137/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.

Concurso interno de acesso geral para provimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática de grau 2, nível i

2010-07-30 - Deliberação 1335/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.

O conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça delibera delegar, com a faculdade de subdelegação, no director de departamento de Administração Geral

2010-07-30 - Deliberação 1336/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.

Delegação de competências do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça no respectivo presidente e vogais

2010-07-30 - Despacho 12355/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Indefere o pedido de atribuição da utilidade turística a título prévio ao Conjunto Turístico Belmar SPA & Beach Resort, em Lagos.

2010-07-30 - Declaração de Rectificação 1526/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação

Rectifica o Despacho 11654/2010, de 19 de Julho, que aprova as prestações a praticar pela EGREP, E. P. E., referentes às categorias de petróleo definidas no n.º 3 do artigo 1º do Decreto-Lei 10/2001, de 23 de Janeiro.