2010-07-15 - Despacho 11529/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira

Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Guarnição n.º 3

2010-07-15 - Despacho 11530/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira

Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar da Madeira

2010-07-15 - Despacho 11531/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira

Subdelegação de competências no 2.º comandante da Zona Militar da Madeira

2010-07-15 - Despacho 11532/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea

Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea

2010-07-15 - Despacho 11533/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea

Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea

2010-07-15 - Despacho 11534/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea

Subdelegação de competências no comandante da Academia da Força Aérea

2010-07-15 - Despacho 11535/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil

Altera o Regulamento de Especificações Técnicas de Veículos e Equipamentos Operacionais dos Corpos de Bombeiros.

2010-07-15 - Aviso 14051/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa

Aviso de processo disciplinar pendente sobre o cabo n.º 1750592, Armando Farinha Gonçalves, do qual pode apresentar defesa

2010-07-15 - Despacho Normativo 20/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Altera o Despacho Normativo n.º 26/2008, de 15 de Abril, que estabelece as regras de integração no regime do pagamento único (RPU) do sector das frutas e hortícolas e institui uma taxa de modulação voluntária para os pagamentos directos instituídos pelo Regulamento (CE) n.º 1782/2003 (EUR-Lex), do Conselho, de 29 de Setembro.

2010-07-15 - Portaria 510/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Define a constituição do Conselho Cinegético Municipal de Alfândega da Fé.