2010-07-12 - Despacho 11315/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Delega competências do director-geral da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, Pedro António Pereira Rodrigues Felício no subdirector-geral do Tesouro e Finanças, João Luís Navarro de Castro Correia Botelho.

2010-07-12 - Despacho 11316/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Delega competências do director-geral da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, Pedro António Pereira Rodrigues Felício no subdirector-geral do Tesouro e Finanças, Pedro Miguel Rodrigues Soares e Vasquez .

2010-07-12 - Despacho 11317/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Designa a subdirectora-geral do Tesouro e Finanças, Rita Góis de Carvalho, para substituir o director-geral da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças na sua ausência em gozo de férias, no peíodo entre 12 e 23 de Julho.

2010-07-12 - Aviso 13748/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Helena da Cunha Rato

2010-07-12 - Despacho 11318/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

Designa Agostinho Miranda para fazer parte da lista de conciliadores e da lista de árbitro para o Centro Internacional para a Resolução de Diferendos a Investimentos dos Centros.

2010-07-12 - Portaria 505/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Estabelece que a Autoridade da Concorrência (AdC) recebe, a título de receitas próprias, o valor máximo de 7,5 % do montante das taxas cobradas.

2010-07-12 - Aviso 13749/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional

Procedimento concursal - lista unitária de ordenação final

2010-07-12 - Despacho 11319/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional

Delegação de competências - directora de serviços

2010-07-12 - Despacho 11320/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional

Delegação de competências - subdirectora

2010-07-12 - Aviso (extracto) 13750/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

Lista de classificação final dos candidatos aprovados e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 15 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na área funcional de apoio geral e vigilância de instalações para mapa de pessoal civil do Exército