2010-07-01 - Despacho 10819/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos, no secretário-geral, licenciado José António de Mendonça Canteiro.

2010-07-01 - Despacho 10820/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos, no secretário-geral, licenciado José António de Mendonça Canteiro, no âmbito da Comissão de Normalização Contabilística da Administração Pública (CNCAP).

2010-07-01 - Aviso 13127/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2010-07-01 - Aviso 13128/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior

2010-07-01 - Aviso 13129/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior

2010-07-01 - Despacho 10821/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Autoriza a Dr.ª Teresa do Carmo Sousa Magalhães Barbosa, vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., acumular as funções executivas de gestora pública com as de docente.

2010-07-01 - Despacho 10822/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Cria um grupo de trabalho para acompanhar a execução orçamental e financeira das entidades que pertencem ao Serviço Nacional de Saúde.

2010-07-01 - Despacho 10823/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Autoriza a criação e constituição do Grupo Técnico para a Reforma da Organização Interna dos Hospitais.

2010-07-01 - Despacho 10824/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Reconhece o direito ao abono para falhas de trabalhadores dos Serviços Centrais e Serviços Dependentes do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (IGESPAR, I. P.).

2010-07-01 - Despacho 10825/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina que o Director-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar coordenará um grupo de trabalho que apresentará, até ao fim do ano de 2010, a proposta do programa funcional para o Hospital das Forças Armadas, ao Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva e que o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas deverá apresentar, até ao fim do ano de 2010, uma proposta sobre a definição da natureza, organização, financiamento e modelo de gestão e funcionamento do futuro Hospital das Forças Ar (...)