Resultados para o dia 2010-07-01
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2010-07-01 - Despacho 10819/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos, no secretário-geral, licenciado José António de Mendonça Canteiro.
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2010-07-01 - Despacho 10820/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos, no secretário-geral, licenciado José António de Mendonça Canteiro, no âmbito da Comissão de Normalização Contabilística da Administração Pública (CNCAP).
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2010-07-01 - Aviso 13127/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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2010-07-01 - Aviso 13128/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior
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2010-07-01 - Aviso 13129/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior
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Autoriza a Dr.ª Teresa do Carmo Sousa Magalhães Barbosa, vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., acumular as funções executivas de gestora pública com as de docente.
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Cria um grupo de trabalho para acompanhar a execução orçamental e financeira das entidades que pertencem ao Serviço Nacional de Saúde.
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Autoriza a criação e constituição do Grupo Técnico para a Reforma da Organização Interna dos Hospitais.
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Reconhece o direito ao abono para falhas de trabalhadores dos Serviços Centrais e Serviços Dependentes do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (IGESPAR, I. P.).
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Determina que o Director-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar coordenará um grupo de trabalho que apresentará, até ao fim do ano de 2010, a proposta do programa funcional para o Hospital das Forças Armadas, ao Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva e que o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas deverá apresentar, até ao fim do ano de 2010, uma proposta sobre a definição da natureza, organização, financiamento e modelo de gestão e funcionamento do futuro Hospital das Forças Ar (...)