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  • Não tem documento Em vigor 2010-06-07 - DESPACHO 95010/2010 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a contrair, junto do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, o empréstimo no montante de (euro) 250 milhões para financiamento do Projecto de Modernização do Parque Escolar, cujas condições financeiras constam da ficha técnica anexa.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-07 - Aviso 11211/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Procedimento concursal comum com vista à contratação a termo resolutivo incerto de um adjunto parlamentar de 2.ª classe

  • Tem documento Em vigor 2010-06-07 - Aviso 11212/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Procedimento concursal comum com vista à contratação a termo resolutivo incerto de um técnico superior parlamentar de 2.ª classe (área de relações internacionais)

  • Tem documento Em vigor 2010-06-07 - Despacho 9503/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Determina a cessação dos efeitos das declarações de utilidade pública proferidas a favor da APIM e da ANIVEC.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-07 - Despacho 9504/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Reconhece como sendo de interesse público a edição de 2010 do Superstar Series.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-07 - Despacho (extracto) 9505/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Transferência do primeiro-secretário de embaixada Alexandre Potsch Duarte de Jesus para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Tem documento Em vigor 2010-06-07 - Despacho (extracto) 9506/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Transferência do conselheiro de embaixada Ângelo Manuel de Lima Vieira Araújo para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Tem documento Em vigor 2010-06-07 - Despacho (extracto) 9507/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Colocação da terceira-secretária de embaixada Maria Joana Nunes Pinto Caliço na Embaixada de Portugal em Luanda

  • Tem documento Em vigor 2010-06-07 - Despacho (extracto) 9508/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Colocação da primeira-secretária de Embaixada Maria Leonor Esteves na Embaixada de Portugal em Londres

  • Tem documento Em vigor 2010-06-07 - Despacho 9509/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

    Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a contrair, junto do BEI, o empréstimo no montante de (euro) 600 milhões, para financiamento do Projecto de Modernização do Parque Escolar, cujas condições financeiras constam da ficha técnica anexa.

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