2010-06-04 - DESPACHO-EXTRACTO 9459/2010 - INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia, para integrar o conselho de administração da Fundação para a Protecção e Gestão das Salinas do Samouco, o Dr. João Carlos Farinha.

2010-06-04 - Alvará (extracto) 7/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2010-06-04 - Aviso 11096/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Procedimento concursal comum com vista à contratação a termo resolutivo incerto de dois adjuntos parlamentares de 2.ª classe

2010-06-04 - Aviso 11097/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Procedimento concursal comum com vista à contratação a termo resolutivo incerto de um técnico parlamentar de 2.ª classe (área de apoio parlamentar)

2010-06-04 - Aviso 11098/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Procedimento concursal comum com vista à contratação a termo resolutivo incerto de um técnico superior parlamentar de 2.ª classe (área de redacção)

2010-06-04 - Despacho 9414/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Federação de Triatlo de Portugal como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-06-04 - Despacho (extracto) 9415/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.

Concede a renovação da licença para o exercício de funções em Macau ao licenciado Luís Manuel Cerqueira da Costa Ferreira

2010-06-04 - Deliberação 988/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

Procede à rectificação do Código da Divisão Administrativa/1994 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional.

2010-06-04 - Deliberação 989/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

Actualiza a Norma ISO ALPHA 2 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional.

2010-06-04 - Declaração de Rectificação 1074/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Rectifica as datas de celebração dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado