2010-06-30 - Despacho 10789/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de medalha de mérito e protecção de socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação de Bombeiros Voluntários de Algueirão-Mem Martins

2010-06-30 - Édito (extracto) 202/2010 - Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública

Lista do édito dos subscritores do CPPSP sujeitos a pagamento

2010-06-30 - Declaração de Rectificação 1269/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Rectifica o despacho n.º 515/2010, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres

2010-06-30 - Declaração de Rectificação 1270/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Rectifica o despacho n.º 7597/2010, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres

2010-06-30 - Declaração de Rectificação 1271/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Rectifica o despacho n.º 7597/2010, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres

2010-06-30 - Despacho 10790/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-06-30 - Aviso 13013/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Lista dos candidatos a juiz português do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, a apresentar ao Conselho da Europa

2010-06-30 - Despacho 10791/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Determina que a Comissão para a elaboração do Programa de Eficiência Operacional da Justiça (2010-2013) passe a integrar na sua composição um membro do Ministério das Finanças e da Administração Pública.

2010-06-30 - Despacho 10792/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Determina que o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Manuel Soares Serrano, autoriza o conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), a subdelegar competências.

2010-06-30 - Despacho 10793/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral

Aprova e publica em anexo o Regulamento de Utilização de Viaturas ao serviço da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.