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  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Louvor 299/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louva o sargento-ajudante Manuel José Anacleto Glórias

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Alvará (extracto) 8/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão de alvará a entidades agraciadas

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Aviso (extracto) 12750/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão de medalha militar

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Despacho (extracto) 10593/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Autorização de registo de condecoração estrangeira

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Declaração de Rectificação 1240/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Declaração de rectificação referente à exoneração do licenciado Francisco de Paula Melo de Azevedo e Silva

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Despacho (extracto) 10594/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeia o licenciado António Luís Pereira Romano de Castro para o cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Deliberação 1130/2010 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

    Admissão de pessoal em regime de mobilidade interna para o preenchimento de até duas vagas do mapa de pessoal

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Declaração 124/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Sporting Clube de Coimbrões podem usufruir de benefícios fiscais.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Declaração 125/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 à ANDDI - Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual - Portugal podem usufruir de benefícios fiscais.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Declaração 126/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube Desportivo Maximinense podem usufruir de benefícios fiscais.

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