2010-06-28 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 144/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas. destinada à "Construção do arruamento e escadaria de acesso à Capela entre o eixo TCT e o Largo da Capela, em Ladeira do Bisca, Freguesia do Canhoso - Covilhã".

2010-06-28 - Declaração de Rectificação 1249/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Rectifica o aviso n.º 11 447/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2010 - concurso interno de ingresso com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior parlamentar de 2.ª classe da carreira técnica superior parlamentar da área de relações internacionais

2010-06-28 - Declaração 133/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Castelo da Maia Ginásio Clube podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-06-28 - Declaração 134/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Desportiva de Fafe podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-06-28 - Declaração 135/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2009 ao Vitória Sport Clube podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-06-28 - Declaração 136/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação Desportiva de Fafe podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-06-28 - Declaração 137/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação Desportiva de Fafe podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-06-28 - Declaração 138/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-06-28 - Declaração 139/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-06-28 - Declaração 140/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Damaia Ginásio Clube podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.