2010-06-02 - Despacho (extracto) 9377/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração

Nomeia, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Controlo Veterinário à Importação e Exportação de Produtos de Origem Alimentar o licenciado António Pedro Correia Margarido

2010-06-02 - Despacho (extracto) 9378/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração

Nomeia, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Saúde Pública Veterinária a licenciada Patrícia Mónica Guilherme Tavares Inácio

2010-06-02 - Aviso 10996/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2009, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro.

2010-06-02 - Despacho 9379/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Delegação de competências

2010-06-02 - Despacho 9380/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Delegação de competências

2010-06-02 - Despacho 9381/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Delegação de competências

2010-06-02 - Despacho 9382/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Substituição nas faltas e impedimentos do director-geral

2010-06-02 - Despacho 9383/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Delegação de assinaturas

2010-06-02 - Despacho 9384/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Delegação de assinaturas

2010-06-02 - Despacho 9385/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra

Dá nova redacção ao art 5º do Regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbto da tipologia de intervenção 6.5 "Acções de investigação, sensibilização e promoção de boas práticas", do eixo nº 6, "Cidadania, inclusão e desenvolvimento social", do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), aprovado pelo Despacho 18475/2008, de 10 de Julho.