2010-06-16 - AVISO-EXTRACTO 11957/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera a delegação de competências do director-geral dos Impostos, José António Azevedo Pereira. nos subdirectores-gerais.

2010-06-16 - Despacho 10122/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a extinção da Fundação Alentejo Terra-Mãe.

2010-06-16 - Despacho 10123/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Infante de Sagres.

2010-06-16 - Despacho 10124/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Aprova e publica em anexo o modelo-tipo de contrato a outorgar com os praticantes desportivos de alto rendimento.

2010-06-16 - Despacho 10125/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Aprova os critérios de classificação dos praticantes desportivos de alto rendimento do ténis.

2010-06-16 - Despacho 10126/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Maria Xara Brasil Sassetti da Mota como directora de serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2010-06-16 - Despacho 10127/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Renova a comissão de serviço do licenciado Ricardo Manuel Martins dos Santos como director de serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2010-06-16 - Contrato 421/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 206/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Golfe

2010-06-16 - Aviso 11956/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 1559/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de Janeiro de 2010

2010-06-16 - Despacho 10128/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Proposta do Conselho Diplomático deliberada na 191.ª sessão, atendendo à relevância político-diplomática das funções a desempenhar no contexto da política externa portuguesa, consideradas de interesse público