2010-06-17 - CONTRATO-EXTRACTO 433/2010 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a celebração em 18.03.2009 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde do Centro, IP e a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, incluído na rede do Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2008, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 13.05.2010, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. O valor global do contrato é de 18.611.852,36 (euro) Euros para o período de Outubro a Dezembro (...)

2010-06-17 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 123/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 2 de Junho de 2010, a pedido da Câmara Municipal de São João da Madeira, declarou a utilidade pública da expropriação das parcelas identificadas em anexo, destinada à "Execução dos arranjos exteriores do Palácio da Justiça - Zona envolvente Sul".

2010-06-17 - Despacho 10186/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública proferida a favor da APIM - Associação Portuguesa das Indústrias de Malha e Confecção.

2010-06-17 - Declaração (extracto) 123/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 2 de Junho de 2010 a pedido da Câmara Municipal de São João da Madeira, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa, de várias parcelas

2010-06-17 - Contrato 424/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/172/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno

2010-06-17 - Contrato 425/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/173/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno

2010-06-17 - Contrato 426/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/191/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno

2010-06-17 - Contrato 427/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/171/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno

2010-06-17 - Aviso 12066/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Procedimento concursal lista unitária de ordenação final

2010-06-17 - Aviso 12067/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de técnico superior na área Jurídica, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento